Comentário no Jornal Público, 1 de Março de 2009 (http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1367196&idCanal=58#Commente)

Para além de uma questão de avaliação e caracterização do cenário, que não será assim tão estranho, pelo que a investigadora garantiu cientificidade em algo que a todos nós que somos docentes do Superior já sentimos há muitos anos, eu gostaria de ver um estudo em que fosse estabelecida uma relação causal entre esta situação e os danos para o País que dela advêm. O Estado, por intermédio do Orçamento de Estado, paga o Ensino Superior Público. E depois este mesmo Ensino Superior Público, funciona como mais um factor de diferenciação social, eternizando espirais de pobreza, ou pelo contrário, conferindo títulos nobiliárquicos sempre às mesmas famílias? HÁ aqui uma enorme reflexão a fazer, há que repensar este modelo de acção social escolar, há que equacionar alternativas, há que combater as fraudes no ensino secundário privado, há que combater a influência. Porque tudo isto se repercute depois a vários níveis: eternização de classes dominantes (como a médica), frustração nos candidatos, afastando-os de carreiras para as quais até poderiam ser talhados, e um prejuízo técnico-científico gigantesco, que representa talvez a maior desgraça do nosso País. Mais em scientias.blogspot.com.

As tropelias de um investigador auxiliar

"... e é assim que o Governo quer alavancar o emprego científico. Viveram felizes para sempre."

Podia começar assim o presente post. Eu que até gosto de cascar na pseudo-esquerda que se constitui governo, essa mesma do gestapiano Santos Silva, sem que muitos eleitores se tenham apercebido em tempo útil, i.e., à boca das urnas. De aldrabice em aldrabice, de bem estruturada campanha de marketing em bem elaborada tomada de posição televisionada, cá vamos nós, sem pre a fazer um esforço por engolir a já costumeira posta de bacalhau envolta em paprika de corrupção, que isto de cá passarmos sem levarmos o que de bom tem a vida, não é viver. E de facto o nosso país é naturalmente pródigo em casos de non-sense que fariam qualquer outro cidadão do Mundo rolar de tanto rir, e desistir de trabalhar por tempo indeterminado. Talvez até seja essa a intenção de quem nos dirige, aparvalhar-nos progressivamente até à exaustão intelectual, tanto por intermédio de um discurso ora kafkiano, ora simplesmente esquizofrénico, mas que nos leva a duvidar se ouvimos bem o que pivot dos telejornais acaba sempre de anunciar.

Tenho amigos que são investigadores auxiliares, com os quais privo de forma regular. Na semana passada, estava em amena cavaqueira com um deles, quando casualmente lhe perguntei qual a sua situação. Respondeu-me que iria assinar brevemente o seu 3º contrato consecutivo como investigador auxiliar, e que depois disso, mais uma vez e invariavelmente, não sabia o que o futuro lhe reservava. Chamo a vossa atenção para a reconhecida qualidade deste investigador, que até nem é Português. Começou depois a desfiar o rosário dos disparates habituais a que o nosso Ministériozinho já nos habituou. Todos sabesmos que estes contratos são assinados a 3 + 1 + 1 (anos, leia-se). Enquanto que a ideia original teria sido umae xtensão de um contrato por 10 anos, a realidade foi de tal forma distorcida que temos esta modalidade estranha, mas que tem justificação tanto na falta de inteligência do Governo, como na sua cobardia. Toda gente sabe que contratos a prazo só se podem renovar até um máximo de 3 vezes, excepto se vier lá explícito o contrário. No entanto, e como o Governo receia ter de arcar com mais algumas centenas de funcionários públicos, e relativamente bem pagos (embora o benefício para a Nação seja largamente superior ao que se retira da maioria dos 230 deputados do Hemiciclo, que até recebem mais... e reformas por inteiro após 8 anos, tanta porcaria, doce porcaria) então engendram-se aqui uns contratos de tal maneira sui generis que não se enquadram na lei geral do País no que toca ao regime laboral. Já bastava de termos só investigadores precários, agora até temos tratamento de excepção para os nossos investigadores!! Aberrante, mas de facto de notória excepção.

Nesta coisa de contratar investigadores, houve até alguns laivos de manifestações típicas dos efeitos de alucinogéneos: por incompetência manifesta, houve pagamentos realizados a alguns investigadores auxiliares em LAs deste país que estavam manifestamente errados, para cima!!! E estes investigadores, quando se aperceberam que tinham ganho alguns (muitos) milhares de euros a mais, não fossem eles portugueses, ficaram com o dinheiro. Se calhar, apoiaram-se na jurisprudência de que "ladrão que rouba ladrão...", e ultrapassaram o sentimento de culpa que lhes assolou decerto os seus corações impolutos. Que circo... mas isto não fica por aqui. Como alguns receberam muito a mais, outros houve que não receberem nada, nem sequer o subsídio de férias a que tinham contratualmente direito. Resultado: "será tudo pago no ano vindouro", palavra de gestor da coisa pública. Pois, e foi. Mas quem paga esquece-se do mundo real, aquele a quem temos de prestar contas do que ganhamos e que se chama IRS. Pois bem, estes senhores a quem se pagou indevidamente o subsídio de férias no ano seguinte, viram o rendimento bruto aumentado, pelo que passaram a estar abrangidos por um escalão superior em sede de IRS, pelo que descontaram mais.

Mais: esses investigadores, outrora bandeiras da modernidade do Sistema Científico Nacional, são hoje encarados como indesejáveis, à luz no novo regime jurídico, fundacional, que baliza o panorama universitário público nacional. Centros que os contrataram, e que com eles assinaram contratos, passarão num horizonte próximo a ser unidades orgânicas das Universidades, e casos há em que algumas destas não querem assumir qualquer responsabilidade em manter esta gente. É claro que podemos aqui especular porquê: excesso de qualidade dos investigadores, impossibilidade de estarem sob a alçada do feudalismo vigente (não pertencendo à carreira docente, não estão sujeitos aos caprichos e chantagens das cátedras), independência científica, salários que serão mais um encargo, alguma dose de irreverência saudável. Enfim, são hoje olhados de soslaio por serem aquilo que se pretendia que fossem: bons.

Que circo.

Voltei de lá

Voltei de lá, que é como quem diz, voltei de um longo período de ausência em que simplesmente achei não ter suficiente inspiração para continuar na senda da denúncia. Não porque houvesse falta de motivos (essses são sempre bastantes e assaz interessantes - onde já se viu que a porcaria pudesse acabar?), mas cheguei a um ponto de equacionar o porquê da coisa. Neste caso, o porquê desta "coisa" de chamar os bois pelos nomes. Como todos, sem excepção, somos acometidos por uma imenso cansaço e vontade de parar, principalmente quando achamos que corremos sozinho, fiz esta licença sabática exactamente no sentido de re-avaliar o cenário que me fizera empreender a viagem. Reflecti, vi, apreendi, aprendi, e eis-me chegado novamente ao ponto de partida. E porquê? Exactamente pelo facto de que nunca estivemos tão mal. Ou seja, voltei de lá. De onde estive. Do atoleiro em que a Ciência tarda em erguer-se.

Para além de todas as situações embaraçosas, hilariantes, dramáticas, trágico-cómicas, absurdas, enternecedoras que vivi e que descrevi, nada ultrapassa as mais recentes revelações. Então não é que andam aí investigadores que ganharam posições no âmbito do programa Ciência 2008 que se doutoram no dia em que saem os resultados das contratções desse mesmo programa? Então não é que hoje até há doutorados sem licenciatura? Mas o que se passa no reino da macacada? Vamos por partes...

Licenciatura era, no meu tempo, condição sine qua non, para candidatura a um doutoramento. Aliás, era necessário compilar um gigantesco dossier de quase 2 kg de papel, fazendo prova das nossas alegadas habilitações literárias para que os Conselhos Científicos das instituições de ensino superior acreditassem que éramos quem reclamávamos ser. Legitimamente, diga-se de passagem. Não é por querer ser astronauta que o posso ser. Então, criaram-se regulamentos de acesso ao grau de Doutor que impediam o cançonetismo nacional (para não dizer "os verdadeiros artistas") de lá chegar. Pois bem, é que há artistas e "artistas", e há artistas mais dotados do que outras para algumas artes. Há artistas tão bons que chegam ao ponto de não concluirem licenciaturas, e conseguir uma aprovação (vá lá saber-se como, talvez depois do almoço...) de algumas pessoas que deviam estar mais atentas, ou menos sujeitas a cunhas, e que permitem que sejam aceites como alunos de doutoramento. E como em Portugal a exigência é muitas das vezes letra morta, quando se inicia um doutoramento e se tem resistência para aturar a parvoíce da burocracia das instituições públicas, e os maus humores de chefes e azedumes de funcionários admisnitrativos, é quase meio caminho andado para se chegar ao fim. E o fim é apoteótico: grau de Doutor. Por extenso, como convém, para enganar a populaça.De capa e espada.

Depois, a outra metade da alarvidade. Cuidado que nós andamos atentos, parece é que as autoridades não. Senão vejamos: o Compromisso com a Ciência prevê a contratação de doutorados prevê a contratação de gente para suprir as necessidades do sistema científico nacional. O Programa Ciência 2008, apontado como a panaceia por parte do Governo no que diz respeito ao emprego científico, foi apresentado publicamente por um Sr. Sentieiro. Nessas apresentações feirantes foi divulgado como a golden opportunity para doutorados que o fossem há mais de 3 (três, por extenso, para não acharem que me equivoquei a teclar), e a malta acreditou; abriram-se vagas, e a malta concorreu; criaram-se expectativas, e a malta acreditou; foram-se os prazos, e a malta desesperou; saíram os resultados, e malta caiu nela, de que de facto a vida em Portugal não sai do trilho do costume. E com ares de escândalo. Não é que os mesmos pseudo-licenciados concorrem, ganham as vagas, e defendem o doutoramento, e exactamente nesta cronologia??? Não andemos a enganar o povo, e lembrem-se de Guy Fawkes: há-de haver sempre pólvora, para mandar pelos ares a trampa que alguns insistem ser. É só uma questão de tempo.

E agora, o reverso da medalha

Como não tenho qualquer comprometimento moral ou intelectual, excepto com a minha consciência, tenho por hábito cortar a direito, e estebelecer considerações tanto sobre os chefes como sobre os subordinados. Também já referi por mais do que uma vez que, neste país de espertalhões de espírito rural e de vigaristas de bairro e saltimbancos intelectuais de meia tigela, não existem heróis, porque esses estão reservados aos multiplex dos centros comerciais, que é o mesmo que dizer que só no cinema. Então o caso que aqui hoje trago vem como consequência de mais uma conversa informal com um amigo de um Laboratório Associado sobre uma temática que me cheira a escândalo.

Vejamos: criou-se uma carreira de investigação que, bem ou mal, permitiu a contratação ao abrigo do Programa Ciência 2007 de umas largas centenas de doutorados pelas instituições de investigação nacionais. Como qualquer situação contratual, esta contempla um alegado regime de exclusividade, pelo que, teoricamente, os investigadores auxiliares estão impedidos de exercer qualquer outra actividade que colida com o desempenho da investigação. Aceito-o e apoio-o: eu sou docente universitário de carreira, e compreendo estar sob a alçada de um contrato de trabalho, bem como de um regulamento disciplinar que em caso de incumprimento das condições definidas no primeiro me obrigará a por a cabeça no cepo e aceitar as decisões que possam ser tomadas pelo órgão universitário que tutela a minha actividade. Posso ser sancionado até com o despedimento, caso seja provado que desempenho actividades que extravasem as minhas funções docentes e que colidam com esta actividade. Mais uma vez, sei-o, aceito-o e compreendo-o.

Pois é, mas parece que alguns investigadores auxiliares não o sabem, ou não o aceitam, ou não o compreendem. Parece ser mais ou menos recorrente que (soube hoje), com total beneplácito, alto patrocínio, benção ou conhecimento das direcções dos LAs, investigadores auxiliares andam a dar aulas!!! E de uma maneira sistemática, não fazem biscates para os quais sejam honrosamente convidados na qualidade de especialistas... Então cria-se uma profissão, regulamenta-se a mesma e depois anda a chico-esperteza nacional a usar as artimanhas do costume, tão caras às cátedras (os culpados do costume...) a ganhar pelos dois lados??? Mas o que é isto???

É por estas e por outras que eu digo que não há heróis. Parece só haver vilões.

Vejamos atentamente: o desempenho de excelência só está ao alcance de quem se ocupe de uma actividade com profunda dedicação. E a área da Ciência, para mal dos nossos pecados, ainda é pior, pois vive como consequência de uma desejável (mas por vezes inexistente) paixão pelo saber, pelo trabalho, pela geração e divulgação do conhecimento. O que se passa nestas instituições, de alegado elevadíssimo desempenho (cujos expoentes máximos são os LAs), é que se continua a viver à portuguesa, com a pequena mafia, a cunha, a amizade, o compadrio e toda a parafernália de estratagemas que possam servir o propósito da decadência de um conceito e com o usufruto de benesses ilegítimas. Depois, também não aceito que gente tão bem paga como os investigadores auxiliares mantenha tachos no exterior dos muros da instituição à qual estão vinculados. Assim como eu vivo em função de um regulamento, não aceito que os outros vivam simultaneamente dentro e fora da lei. Até posso compreender (embora não aceite) que os investigadores auxiliares, em virtude da falta de consistência destes programas de contratação de doutorados, não saibam muito bem o que lhes vai acontecer daqui a uns anos e queiram manter um pézinho numa fonte de rendimento alternativa, como a docência universitária. Mas, meus caros amigos, aqui não há meios termos, nem pode haver: se se assume ser docente, é-se docente; se se pretende ser investigador, é-se investigador. Agora ficarmos na tentação de usufruirmos do melhor dos dois mundos, para além de ser imoral, é ilegal, e constitui mais uma das trafulhices que no mundo da Ciência são comuns. E tanto mais comuns quanto mais próximos das direcções dos LAs forem os trafulhas/docentes universitários de ocasião.

Estratégia indefinida

Aina em relação ao meu penúltimo post, relativamente à criação da figura do bolseiro em licenciatura, durante o 1º ciclo. Mas que sinais são estes que o MCTES está a querer dar, quando incentiva um elevado número de jovens e desejar uma bolsa, quando depois bolsas, nem de mestrado, nem de doutoramento, nem tão pouco de pós-doc? Que estratégia errática será esta? Não será eleitoralismo, porque não se compram votos com 140€ por mês e a prazo!

Debate

Meus caros amigos, o que eu acho é que não vai haver empregos se não houver carreiras. Veja-se o caso dos professores do ensino secundário. o Estado forma gente para o desemprego. Como não é isso que eu defendo, acho que este assunto merece debate.

Vejamos: a estratégia é "doutore-se o maior número possível de indivíduos", mesmos nas condições mais precárias, sem que haja verdadeiros interfaces entre ciência e indústria, ou ciência e sociedade civil, ou ciência e tecido produtivo ou agentes económicos (já para não falar de um elo verdadeiro e franco entre ciência e universidade), e depois tenta forçar-se esta gente toda, caríssima ao Orçamento Geral do Estado e aos sucessivos programas (FEDER, POCTI, POCI), a emigrar ou a criar a sua própria empresa. Isto é completamente absurdo, porque não há uma política de efectivação deste desígnio do Estado. A AdI, por muitos esforços que teça, não consegue de modo algum incluir tantos doutores nas empresas, por culpa tanto das universidades e centros (que nunca deram um verdadeiro exemplo de trabalho, porque foram durante décadas meros praticantes do funcionarismo público mais primário), como também das próprias empresas, que querem é subsídios e benesses, e isenções fiscais, e baixos salários, e pouca qualificação - modelo estafadíssimo de desenvolvimento económico, que começou há cerca de 3 a 4 anos a mostrar as suas enormes fragilidades.

Um país pobre, com défices culturais gigantescos, em que o emprego se rege por regras ainda de feudalismo puro, saído de 50 anos de ditadura fascista, que tudo castrou e nada formou, sem bases tecnológicas e científicas sólidas, em que o carreirismo universitário público foi símbolo de status, será que é possível mudar por decreto e por formar longas listas de doutores? Um país com uma indústria incipiente, sem espírito empreendedor, com devaneios de império adiado e faduncho, com tendências para alucinações futebolísticas colectivas, como se transforma isto num lar para cientistas? Sem que se resvale para a sacanice, para o esquema mafioso de bairro, sem permitirmos benefícios ilegítimos e abusos de todo o tipo? Este país não está preparado para a Ciência, e a comprová-lo temos os números do desemprego por sobrequalificação. Por isso acho que não podemos, num prazo de 10 a 20 anos, regermo-nos por ditames meramente comparativos e estatísticos, utilizando como termo a União Europeia, onde pontificam colossos como o Reuno Unido, a França, Holanda, Alemanha e Países Nórdicos. Ambição, sim; cegueira, nem pensar. E muito menos esta tentativa absurda de nos colocarmos em bicos de pés para podermos aceder a bailes que não são nossos. Isso é viver acima das possibilidades.

Eu não estou preocupado com o meu emprego daqui a 5 anos, mas se eu não tiver perspectivas de o ter, porque ele tem tendência a desaparecer (como no caso dos investigadores auxiliares - até já tenho conhecimento de directores de LAs que pensam em demitir-se porque não conseguem cumprir com os compromissos salariais já assumidos... circulam mails azedos entre directores desses LAs pelo facto de a FCT não desbloquear verbas para pagar aos funcionários... esta é que é a realidade), não acham que devo ficar preocupado? É exactamente essa perspectiva do horizonte temporal limitado que eu condeno, a preocupação imediatista com o meu umbigo, que "pelo menos durante os próximos 48 meses está garantido". Esta é a conversa que costumo ouvir aos bolseiros, mas os na casa dos 20, porque os na casa dos 30, com verdadeiras responsabilidades (familiares, por exemplo) já falam de forma diferente.

Ninguém daqui sai ileso, porque há culpas de todos os lados, e parece que existe muito pouca vontade de tanto ministério e ministro, como bolseiros, como docentes, como empresas, as quererem assumir. Sem fatalismos, sem dramas, sem culpas a serem arremessadas de parte a parte, hoje urge resolver esta situação. Não é deitando preocupações para trás das costas que se resolvem os problemas, deliberadamente evitando pensar o que vai acontecer daqui a 5 anos, esperando que o mercado regule a empregabilidade (essa é a maior falácia de todas, porque num sistema corrupto como este, a qualidade será sempre o menor dos argumentos para dar emprego seja a quem for). Eu também já tive a ilusão de que os bons seriam recompensados, mas isso para mim é fé, é do domínio do divino. E como eu não sou homem de fé, bem pelo contrário, acho que é pelo debate e pela construção das coisas que lá chegaremos.

E havemos de chegar a algum lado, isso vos garanto. Nem que seja pelo simples facto de que é impossível estarmos pior.

Finalmente, a luz

Ao fim de quase 1 mês de insistência, a FCT acabou de me enviar uma listagem de nomes de avaliadores de recursos em concursos para financiamento de projectos científicos. Mais um passo decisivo para a transparência do sistema. Fiquei moderadamente feliz, porque já não consigo ficar imensamente feliz.

Continuamos atentos. E não esmorecemos.