Friday, February 29, 2008

A vontade em (não) mudar

Este espaço pretende ser um espaço aberto de sugestão, crítica e denúncia, e não somente um local de bota-abaixo despropositado e infame. E como já coloquei perante a blogosfera mais do que as denúncias suficientes e lancei os debates que eu creio serem propositados, creio que chegou o momento de ser construtivo.

Apresento sugestões de meios, que eles existem, de melhorar o sistema, começando pela criação de mecanismos objectivos de moralização progressiva:

A - definição de políticas a médio e longo prazo da Ciência nacional. Não nos basta andar a reboque de estatísticas, pois temos de saber onde melhorar e não fazê-lo só do ponto de vista numérico, com a produção em linha de montagem de mais doutores, sem que haja uma orientação muito clara para a satisfação das necessidades do País. Não é necessário produzir mais doutores para engrossar esta legião geracional de frustrados, que estuda e se doutora para não ter outra solução que não emigrar ou aceitar trabalhos para os quais são manifestamente over-qualified; O MCTES tem de saber onde previligiar as suas intervenções, abrindo novos concursos, de forma sistemática e consistente, para bolsas de doutoramento, ou permitir a participação activa das empresas nas discussões tidas em sede de Conselho dos Laboratórios Associados.

B - o MCTES tem a obrigação moral e política de tornar transparentes os seus procedimentos, nomeadamente no que diz respeito aos processos de avaliação de candidaturas da FCT. Seja em bolsas, seja em projectos, seja em avaliações do desempenho dos laboratórios e centros, seja na criação de facto de figuras que já estão previstas há muito e que nunca foram claramente formalizadas. Sob pena de sermos cada vez mais um país de caciques, em que um telefonema para o número pessoal de alguém bem instalado a nível ministerial permitir ilegalidades ou que se procedam a actividades que não estão previstas nem na lei nem nos editais. Isto é intolerável, pois saber que alguns podem fazer aquilo que está vedado à maioria é corrupção.

C - O MCTES, como sustentáculo político da actuação governativa no que diz respeito à Ciência, tem de conhecer a realidade, e terá então de criar ferramentas de aferição do que se passa no terreno. Não basta confiar a gestão de dinheiros públicos a pessoas, sem que os seus desempenhos sejam avaliados. Devem ser criadas ferramentas de arbitragem de conflitos e listas de exclusão, para impedir que os faltosos continuem a usufruir de dinheiros públicos. Não é aceitável que haja de modo sustentado casos comprovados de favorecimento, de corrupção, de ilegalidades e de abusos documentados sem que o Estado ponha fim a estes comportamentos. E para que o Estado saiba, nada mais terá a fazer do que incentivar a denúncia destas situações.

D - A FCT deve ser dirigida por alguém, numa base naturalmente rotativa, que esteja dentro das temáticas da Ciência mas sem comprometimentos político-partidários ou mesmo universitários. O processo de nomeação deve, na medida do possível, recair sobre figuras consensuais (que as há...) e não sobre colegas de Instituto ou de Faculdade do minsitro.

E - Os concursos públicos de financiamento científico devem ser periódicos, e essa periodicidade deve ser estritamente respeitada. Não é sustentável que a comunidade científica seja informada erradamente acerca de prazos de algo que nunca chega a existir. Para além de ser uma enorme perda de recursos, é ridículo que pessoas supostamente responsáveis mintam.

F - A avaliação de candidaturas deve ser realizada por paineis diferentes, de concurso para concurso, de ano para ano, e com a definição prévia dos critérios de avaliação, para evitar avaliações por medida e escândalos como todos nós conhecemos.

G- O Estado deve criar mecanismos de excelência que promovam a competitividade, e não fazer avaliações cegas. Exemplifico com o facto de algumas avaliações estarem inquinadas pela análise demasiado estrita dos curricula vitae dos proponentes dos projectos. Os CVs de cientistas jovens, pelo simples facto de serem mais novos e consequentemente teram carreiras mais curtas, dificilmente poderão ser comparados com CVs de cientistas seniores. A análise desta situação só pode levar alguém avisado a concluir que isto é caricato ou resultar de má fé no processo avaliativo, de modo a beneficiar um determinado estado de coisas que favorece poucos em detrimento dos muitos que não são comtemplados.

H- O Estado deve definir muito bem o que se pretende da carreira de investigação, e dotar os LAs de ferramentas (leia-se, dotações orçamentais e estatutos) para que haja uma dignificação desta actividade profissional. Não se pode fazer conviver, debaixo do mesmo tecto, investigadores de 1ª (nomeadamente docentes universitários) com investigadores de 2ª, que são contratados pelo facto de serem excelentes mas mesmo assim estarem sistematicamente na contingência de finalizar o contrato e serem colocados numa situação de desemprego.

I - Os regulamentos de fontes de finaciamente devem ser agilizados para acompanhar a evolução. Regulamentos de elegibilidade que emanam do mais profundo obscurantismo burocrata do Estado Novo não se coadunam com uma visão moderna da Ciência, e forçam os investigadores a criarem sacos azuis para financiar actividades corriqueiras.

J - Os estatutos dos LAs e restantes laboratórios creditados devem ser escrutinidados, para se evitar situações de eternização de alguns cientistsas seniores em posição de destaque, não merecidas como resultado da sua avaliação de desempenho, e que resultam de processos de favorecimento pessoal por parte das direcções.

Está visto que isto é tudo uma questão de vontade política.

Thursday, February 28, 2008

Comentário no Jornal Público 28/2/2008

Parabéns aos autores do projecto, aos seus colaboradores e ao Instituto que o acolhe. O IPATIMUP é um exemplo do que de bom se faz em Portugal, claramente ao nível internacional, e só pode, no seu todo, estar de parabéns por mais um sucesso. É uma prova de quem Portugal existem dezenas, centenas e se calhar até milhares de investigadores qualificados para desenvolver trabalho de mérito, reconhecido internacionalmente, e que só não façam mais porque tanto o Estado (principalmente) e as empresas não assumam uma atitude pro-activa na prossecução de uma política científica DE FACTO, e séria. É igualmente pena é que notícias destas não sejam mais abundantes, e logo mais normais, na nossa comunicação social. Mas fica também a advertência: a ciência não vive de prémios, vive também (e muito) do dia-a-dia de esforço dos fracassos que justificam a evolução do conhecimento. Por isso se exige mais respeito para quem a faz.

Friday, February 22, 2008

O esquema

Há uma moda em algumas Universidades públicas portuguesas, bem antiga por sinal, que consiste em haver docentes que são pagos para não dar as aulas que lhes competem. Alguns são muito bem pagos, pois encontram-se em topo de carreira, e encontram-se totalmente para lá do braço da lei, pois não há quem denuncie algumas destas alarvidades. E o caso é sério, quanto mais não fosse pelo número elevado de docentes que praticam esta modalidade de chulice.

Pois bem, a moda reside em convencer ou obrigar alunos de doutoramento (ou outros, embora estes sejam os mais frequentes) a dar as aulas que competiriam aos seus chefes. Há casos de verdadeiro escândalo, pois durante semestres inteiros os docentes em causa nem sequer se deslocam à sala de aula ou aos laboratórios onde deveriam leccionar, pois as aulas são integralmente asseguradas pelos díscipulos. Só surgem para recolher os despojos, que é como quem diz, a pauta para assinar e o vencimento para recolher, no fim do mês. E não falo só de aulas, pois existe um recurso a este expediente para avaliações, trabalhos, vigilâncias... Aquilo que estranho é que não haja conhecimento destas situações por parte dos Conselhos Científicos. O que mais me parece é que este órgão é conivente e pactuante com situações deste género, pois os Conselhos Científicos são constituídos por gente que recorre a estratagemas semlhantes quando podem ou quando lhes convém.

Agora vejamos o seguinte: a Universidade pública contrata um docente, que é pago por intermédio de uma dotação orçamental própria, proveniente do Orçamento de Estado e consequentemente do bolso de todos nós. E é contratado para executar uma função, que neste caso é a de ensinar. Depois, porque não existem mecanismos de controlo sobre estas situações, o funcionário público, do Estado, pago por todos nós, entende que não quer continuar a exercer a sua função. Ao invés do comum dos mortais, que ou aguentaria a situação ou apresentaria a sua demissão do cargo, arranja um escravo que o substitua, e muitas das vezes de forma gratuita. Resumindo: recebe e não faz, e ainda tolhe a vida de um terceiro.

Tenho conhecimento de gente que utiliza estes esquemas para se dedicar às mais variadas actividades: docência noutras instituições, política partidária, actividades empresariais, actividades científicas, passatempos lúdicos... Se umas são mais ou menos condenáveis, outras serão quase compreensíveis (como o caso da Ciência). No entanto, nada transforma uma atitude de laxismo e de exploração numa virtude, pelo que considero uma vergonha o que grassa por algumas escolas das Universidades portuguesas.

Como se diz em português corrente, "assim não custa".

Monday, February 18, 2008

A confusão, o caos e as más intenções

O atraso científico estrutural a que nós assistimos em Portugal pode ser combatido de várias formas. E cabe ao Estado criar legislação que permita que se vença esse atraso, principalmente por intermédio de um acréscimo sustentado de autonomia das unidades de investigfação em contratar quem muito bem entendam. Foram assim criadas as posições de investigador auxiliar, pagos pelo centros (e com vencimentos muito apetecíveis, convenhamos; alías, concordo inteiramente, quem quer qualidade, pague-a), mas com contratos assumidos em modalidades interessantes.

A ideia inicial era contratar esta gente a 10 anos. Depois, os cortes orçamentais causaram um movimento de marcha-atrás radical, e os contratos foram equacionados para ser a 5 anos. Depois de mais cortes orçamentais, adoptou-se o último formato, 3+1+1: 3 anos de contrato, e se houver dinheiro, mais um ano; se continuar a haver dinheiro, mais um ano. Final do contrato e rua. Sem mais contemplações, e acreditou-se que se iria resolver o problema premente do emprego científico em Portugal. Uma bolsa encapotada... camuflada para parecer um emprego legítimo com direitos sociais. Incrível a maneira como se vendem ilusões, principalmente que se apregoadas pelos docentes de carreira, que é quem inventa estas asneiras crassas, sob o lema omnipresente de "pimenta no cu dos outros é refresco".

Depois, a questão das expectativas profissionais e das atribuições em termos de responsabilidades. Eu acredito sinceramente que um investigador auxiliar é um indivíduo com uma formação absolutamente brutal e extremamente sólida numa determinada temática científica. Então, estamos aqui perante um paradoxo: os investigadores auxiliares, que são descartáveis, são imensamente melhores que muitos directores de laboratório ou de departamento. O ovo da serpente está a chocar-se.

E depois a questão da sua função: orientam alunos, submetem projectos e depois são despedidos? Como se garante a continuidade destas iniciativas se se corre o risco (e muto sério, já veremos adiante) de muitos destes indivíduos poderem ser dispensados sem qualquer contrapartida?

Há uns anitos, andou a circular um mail de um director senior de um LA que pedia encarecidamente aos doutorados do seu centro que incluíssem obrigatoriamente (o carácter de obrigatoriedade é que é de morte...) investigadores seniores, docentes universitários portanto, nos projectos, para evitar o prolema de alguns destes projectos correrem o risco de ficarem órfãos a meio do percurso. E porquê? Tal recomendação surgiu na ressaca de um pedido de demissão de um destes investigadores, que era estrangeiro, e achou que este país fosse normal; surpreendeu-se, pois deu com uma chefe clássica - e a única solução foi abandonar o centro nacional e deixar o projecto a quem não percebe nada daquilo. Mas não será isto uma subversão do espírito do emprego científico do Estado? Será que o Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior pode sacudir a água do capote, juntamente com o Conselho dos Laboratórios Associados, e achar que não são, no mínimo, co-responsáveis, por mais este abuso?

Pois é, quanto mais se anda mais se vê a fragilidade da Ciência deste país. O caos, a confusão e as más intenções.

Friday, February 15, 2008

A superioridade moral III

Depois da acalmia, a reflexão. Há lugar a comentar os comentários, há lugar a chamar os bois pelos nomes e há lugar, mais uma vez e sempre, a pôr o dedo na ferida. Porque é uma ferida larga, profunda, que alastra velozmente alimentada pela estupidez, e que se propaga a todos os sectores da sociedade, Ciência incluída.

Eu cresci num País que se diz democrático, e que assenta no primado do Direito. O exercício da liberdade é, para mim, condição sine qua non para o usufruto da cidadania. Habituei-me, se calhar erradamente, a acreditar que na Educação reside a cura para todos os males, que sem excepção, são filhos da ignorância. E sempre avaliei os outros, as suas atitudes e as suas respostas, à luz de conceitos como a ética, escrúpulos e bom senso.

Ora bem, parece que há gente que vive acima disto. Há gente que se acha permanentemente no Olimpo, que nunca se acha sujeita a crítica. Há gente que é arrogante ao ponto de achar que humilhar é um seu legítimo direito. Há gente que acha que todos os expedientes são válidos, logo aceitáveis, para fazer vencer o fruto da sua presunção. Há gente que acha que a órbita solar se desenrola em torno do seu umbigo. Há gente que usufrui da dúvida, da hierarquia, da fama de louco, para dominar e calcar. Há gente com um despotismo embriónico crónico, baseado numa presumida superioridade intelectual, cultural, curricular, científica e também moral. Há artistas e demais agentes de artes de saltimbanco, que se especializam em enganar tudo e todos, quais contorcionistas mentais cujo fito é manterem-se na crista da onda, virando o bico ao prego sempre que lhes convém. Há os idosos, que acham que a combinação sinérgica de idade e experiência são simultaneamente postos e argumentos para fazer com que determinadas coisas nem se discutam, eternizando tabus pardos de legitimidade duvidosa. Há os habilidosos, que conseguem hipnotizar as hostes, convencendo-as a pregar o moralmente indefensável. E há os securitários, que precisam de se sentir seguros pela berraria das multidões, e se rodeiam de idiotas pouco pensantes para dar a ideia de que são muitos, e, logo, têm razão.

Portugal é um país interessante, exactamente pelo facto de haver muita gente a falar muito, daquilo que sabe muito pouco. É um país interessante pelo simples facto de ser ainda virgem em cidadania, em respeito pela diferença, em saber aceitar que os outros possam levar as suas vidas sem Cardeais Cerejeiras que os ameacem com os fogos dos Infernos. É um País interessante pelo facto de adorar como deuses exactamente aqueles que os outros países renegaram, expulsaram ou dispensaram, um pouco à semelhança de uma parábola viciada do filho pródigo. É um país interessante pelo facto de existir tão pouca vergonha na cara em exibir arrogância e pedantismo, reminiscências absurdas de uma aristocracia que felizmente se aboliu. É igualmente interessante por haver tanta gente disposta a ocupar os cargos de pequeno ditador, qual Charlie Chaplins anémicos, para dominar os outros. É um país interessante por ser uma terra de cegos, em que basta meio olho para alguém se achar Rei.

E claro, é um país de burros, obedientes, silenciosos, que não se importam de exibir essa mesma burrice com dedicação e aprumo. E de incautos, porque aquilo que se convencionou "parecer mal" é hoje encarado com normalidade, como dizer asneiras em público. Asneiras tomo-as como coisas irreflectidas, incongruências, incoerências, falácias, infantilidades, futilidades e inutilidades. Enfim, tudo aquilo que para alguns, faz um bom aluno de doutoramento, ou faz um bom cientista.

Este é o país das esquizofrenias consentidas, em que a coberto da fama, se apregoam as maiores ignomínias, impune e sistemáticamente. Está na altura de haver quem distribua antipsicóticos, sob pena de sermos considerados um manicómio colectivo, ou uma aldeia de macacos dementes e com pitorescos hábitos, para inglês ver, nas férias de Verão.

Wednesday, February 13, 2008

Comentário no Jornal Público 13/2/2008

A boa e a má moeda
Há um par de anos, o actual Presidente da Républica escreveu um artigo de opinião em que fazia a análise da conjuntura política do momento. E nesse artigo dizia que a "má moeda acaba por expulsar a boa moeda". Este exemplo é de facto sintomático: um cientista jovem de excelência, boa moeda portanto, com inegável mérito, que foi até hoje financiado e suportado por instituições estrangeiras, é pago para se instalar em Portugal para produzir a Ciência que tão bem pratica. Os meus sinceros parabéns ao Henrique. Mas fica a questão: será que o caso do Henrique não é tão somente a excepção que confirma a regra de que vivemos num País de oportunistas, de equiparados a doutores, de saltimbancos e charlatães, sem ética e escrúpulos, de parasitas bem colocados na hierarqua científica que tentam garantir a todo o custo que casos como o do Henrique não se repetem com demasiada frequência? Se se repetissem, iriam abalar o statu quo da pequena ciência que se pretende ir fazendo, para manter tachos e mordomias. É o "portuguese way of life", este deprimente marasmo de inciativa a que voluntariamente as instituições universitárias públicas e centros de investigação se dedicam, como má moeda que são.

Friday, February 1, 2008

A questão das assinaturas

Vinha hoje a conduzir o meu automóvel quando ouvi na TSF que o Jornal Público tinha elaborado uma investigação que apontava para a possibilidade o Primeiro Ministro José Sócrates ter assinado projectos que não seriam, alegadamente, da sua autoria, duarnte os vários anos em que esteve ao serviço da Câmara Municipal da Guarda e nos gabinete de engenharia onde exerceu funções. Teceram-se várias considerações a propósito da iniciativa, e nesse sentido surgiram as opiniões do Bastonário da Ordem dos Engenheiros e de outras personalidades ligadas às obras e edificações. O estudo jornalístico indica que muitas das assinaturas foram apensas a projectos nos quais o Engº. José Sócrates teria dado a sua "assinatura de favor". Creio ter sido este o termo utilizado para se referir a tal acto.

Não faço a mínima ideia se tal corresponde à verdade ou não, nem sou especialista em caligrafia para afirmar que a letra que surge nos projectos assinados é do Engº José Sócrates ou do seu colega de curso. Sei que a opinião entre os comentadores convidados era unânime, no sentido de condenar a atitude, caso viesse a ser comprovada. E havia até quem defendesse a ilegalidade da medida, visto configurar um crime de fraude. Mais uma vez, é-me absolutamente indiferente se o Engº José Sócrates o fez, mas acho que o País merece melhor do que ter um Primeiro Minsitro que se envolva em vigarices. caso se venha a comprovar...

O meu propósito é outro, e assenta na premissa de que só se assina aquilo que se faz. E "assinaturas de favor", na Ciência portuguesa, são mais do que muitas. Todos nós conhecemos decerto projectos que não foram escritos por quem os assina, facto que contribui decisivamente para um enviesamento da avaliação do desempeho e da qualidade científica de muitos investigadores. Sei por exepriência própria o que é ser vítima de sedução ou de pressão por parte de uma chefia para escrever projectos em que é essa chefia, numa atitude de despotismo parasitário, que impõe a obrigatoriedade da coordenação e da responsabilidade do projecto passar a ser sua, e não dos legítimos autores que deveriam ter direito ao usufruto da propriedade intelectual. Sei que os argumentos para que os subalternos se deixem subjugar intelectualmente se baseiam em falácias, como a menor possibilidade de êxito no processo de avaliação. Compreendo que seja um argumento de peso, e que possa fazer equacionar a coordenação do projecto científico.

Mas não podemos de modo algum viver reféns deste estado de coisas. As entidades financiadoras não podem fazer avaliações em função das estaturas científicas de quem assina indevidamente. É urgente criar um código de conduta que impeça apropriações da autoria moral e da propriedade intelectual de muitos projectos. Caso haja incumprimento no disposto neste código, por suspeita por parte dessa entidade, por denúncia, ou por outro qualquer motivo, os prevaricadores devem ser impedidos de concorrer a financiamento da instituição em causa durante um período alargado. Caso contrário, estaremos a beneficiar os autores e beneficiários desta fraude, que atinge proporções gigantescas em alguns laboratórios.

Este é um mecanismo que decerto impedirá o surgimento de curriculum a metro.